Ag 1434571 - DECISAO

Ag 1434571 - DECISAO

Homologou-se a desistência do agravo de instrumento e determinou-se o cancelamento da autuação, a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 March 2021
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Desistência homologada; autuação cancelada; baixa na distribuição determinada; autos arquivados.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Arquivamento, Cancelamento Da Autuação, Baixa Na Distribuição
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Arquivamento Cancelamento Da Autuação Baixa Na Distribuição

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo De Instrumento / Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Homologação da desistência
  3. 3 Cancelamento da autuação

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do agravo de instrumento e determinou-se o cancelamento da autuação, a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Desistência homologada; autuação cancelada; baixa na distribuição determinada; autos arquivados.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso.
  • Determino o cancelamento da autuação e baixa na distribuição do presente feito.