REsp 1876052 - DECISAO

REsp 1876052 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado por ALOISIO DOUGLAS MIECZNIKOSKI E OUTROS às fls. 2.511/2.512, nos termos do art. 998 do Novo CPC/2015 e do art. 34, IX do RISTJ, determinando o retorno dos autos conclusos para exame do recurso quanto aos recorrentes remanescentes.

Parties
Requerente: ALOISIO DOUGLAS MIECZNIKOSKI E OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

ALOISIO DOUGLAS MIECZNIKOSKI E OUTROS

Requerente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 aplicação do art. 998 do CPC/2015
  3. 3 aplicação do art. 34, IX do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado por ALOISIO DOUGLAS MIECZNIKOSKI E OUTROS às fls. 2.511/2.512, nos termos do art. 998 do Novo CPC/2015 e do art. 34, IX do RISTJ, determinando o retorno dos autos conclusos para exame do recurso quanto aos recorrentes remanescentes.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado por ALOISIO DOUGLAS MIECZNIKOSKI E OUTROS às fls. 2.511/2.512, nos termos dos arts. 998 do Novo CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Após, voltem-me os autos conclusos para exame do recurso em relação aos recorrentes remanescentes.