REsp 1180970 - DECISAO

REsp 1180970 - DECISAO

Nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do STJ, homologa-se o pedido de desistência do recurso.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência Do Recurso Homologação

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso e homologação nos termos do art. 998 do CPC e do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do STJ, homologa-se o pedido de desistência do recurso.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologa-se o pedido de desistência.
  • Publique-se.