REsp 2126454 - DECISAO

Homo logo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno o recorrente ao pagamento de honorários recursais no valor de R$ 100,00 em razão do pouco tempo de tramitação (pouco mais de quatro meses) e da resolução pela desistência.

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Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 April 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência / Não Conhecimento
Outcome: Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação ao pagamento de honorários recursais no valor de R$ 100,00.
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento Do Recurso Especial

Processo Civil Desistência Do Recurso Honorários Recursais Não Conhecimento Do Recurso Especial

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência / Não Conhecimento

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso especial
2 Não conhecimento do recurso especial por desistência
3 Fixação de honorários recursais em razão do curto tempo de tramitação e da desistência

Ratio Decidendi

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação ao pagamento de honorários recursais no valor de R$ 100,00.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Não conheço do recurso especial.

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