REsp 2126334 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência apresentado (fls. 157/158) e, por isso, não conheço do recurso especial, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno a parte ao pagamento de honorários recursais em R$ 100,00, por considerar o curto tempo de tramitação (oito meses) e a baixa...
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência E Não Conhecimento Do Recurso Especial
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação em honorários recursais de R$ 100,00.
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento Do Recurso Especial, Arts. 932 E 998 Do Cpc/2015
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Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência E Não Conhecimento Do Recurso Especial
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso especial
- 2 Não conhecimento do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015
- 3 Condenação em honorários recursais
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência apresentado (fls. 157/158) e, por isso, não conheço do recurso especial, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno a parte ao pagamento de honorários recursais em R$ 100,00, por considerar o curto tempo de tramitação (oito meses) e a baixa complexidade da demanda, que se resolve com a homologação da desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação em honorários recursais de R$ 100,00.
Orders
- Homologo o pedido de desistência (e-STJ fls. 157/158).
- Não conheço do recurso especial, na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Considerando a petição de e-STJ fls. 157/158, homologo o pedido de desistência e não conheço do recurso especial, na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, "caput", do CPC/2015. Condeno em honorários recursais no valor de R$ 100,00 (cem reais), considerando o pouco de tempo de tramitação do recurso, somando oito meses desde a interposição na origem, e a baixa complexidade da demanda, que se resolve simplesmente com a homologação da desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA