REsp 2150101 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo recorrente e declaro extinto o procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.
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- Parties
- Recorrente: Haroldo Marques de Oliveira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial; Homologação E Declaração De Extinção Do Procedimento Recursal
- Outcome
- Homologada a desistência do recurso especial e declarada a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX do RISTJ
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Procedimento Recursal, Homologação
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Parties
Haroldo Marques de Oliveira
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial; Homologação E Declaração De Extinção Do Procedimento Recursal
Legal Issues
- 1 perda superveniente do objeto
- 2 desistência do recurso especial
- 3 homologação da desistência
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo recorrente e declaro extinto o procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Homologada a desistência do recurso especial e declarada a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX do RISTJ
Orders
- Torno sem efeito a decisão de fls. 301-306, publicada em 26/6/2024 (fl. 307).
- Homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do recurso, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC/15 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Haroldo Marques de Oliveira contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por petição de fls. 310-318, protocolizada em 4/7/2024, a parte recorrente informa a perda superveniente do objeto e requer a desistência do recurso especial. Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de fls. 301-306, publicada em 26/6/2024 (fl. 307), e homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do recurso, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC/15 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa. EMENTA