RHC 218511 - DECISAO

RHC 218511 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Recorrente: VALDECIR ANTONIO QUEIROZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Do Recurso Homologação

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Parties

VALDECIR ANTONIO QUEIROZ

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente VALDECIR ANTONIO QUEIROZ à fl. 265, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.