REsp 1940968 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.
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- Parties
- Recorrente: TATIANE FERRINHO - MICROEMPRESA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Processo No STJ Desistência Do Recurso Homologação
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Parties
TATIANE FERRINHO - MICROEMPRESA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Legal Issues
- 1 Desistência de recurso e sua homologação pelo tribunal
- 2 Remessa dos autos à origem para providências cabíveis
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.
- Publique-se.
Full Case Text
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