REsp 2234264 - DECISAO

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Considerando a manifestação da parte recorrente manifestando ausência de interesse e requerendo a desistência do recurso e a renúncia ao prazo recursal, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ e determino a imediata baixa dos autos ao juízo de origem.

Parties
Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência Do Recurso; Baixa Dos Autos Ao Juízo De Origem Determinada
Outcome
Desistência do recurso homologada; determinada a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Renúncia Ao Prazo Recursal, Extinção Do Processo, Homologação

Case Brief

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.

Recorrente

Procedural Posture

Homologação De Desistência Do Recurso; Baixa Dos Autos Ao Juízo De Origem Determinada

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 renúncia ao prazo recursal
  3. 3 extinção do processo

Ratio Decidendi

Considerando a manifestação da parte recorrente manifestando ausência de interesse e requerendo a desistência do recurso e a renúncia ao prazo recursal, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ e determino a imediata baixa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada; determinada a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Determino a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.