HC 1066670 - DECISAO

HC 1066670 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: RICARDO DIAS DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação, Agravo Regimental
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Do Recurso Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

RICARDO DIAS DE SOUSA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante RICARDO DIAS DE SOUSA às fls. 208, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.