HC 1024742 - DECISAO

HC 1024742 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Beneficiário: JAILSON ALVES DOS SANTOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Requerida E Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Writ, Homologação
Habeas Corpus Desistência Do Writ Homologação

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Parties

JAILSON ALVES DOS SANTOS

Beneficiário

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Requerida E Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.