REsp 1898611 - DECISAO

REsp 1898611 - DECISAO

Nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX do RISTJ, homologo o pedido de desistência do Agravo em Recurso Especial formulado pela União.

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Parties
Agravante: A UNIÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 November 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência recursal.
Legal Topics
Desistência Recursal, Homologação De Desistência, Agravo Em Recurso Especial
Direito Processual Civil Desistência Recursal Homologação De Desistência Agravo Em Recurso Especial

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Parties

A UNIÃO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Do Pedido De Desistência

  1. 1 Desistência de agravo em recurso especial e sua homologação

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX do RISTJ, homologo o pedido de desistência do Agravo em Recurso Especial formulado pela União.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência recursal.

Orders

  • Homologado o pedido de desistência do Agravo em Recurso Especial.