REsp 2000100 - DECISAO

REsp 2000100 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente em razão da confirmação da perda superveniente do objeto recursal e determino a certificação do trânsito em julgado com a consequente baixa dos autos.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado; certificação do trânsito em julgado determinada; baixa dos autos.
Legal Topics
Desistência Recursal, Perda Superveniente Do Objeto, Certificação Do Trânsito Em Julgado
Processo Civil Desistência Recursal Perda Superveniente Do Objeto Certificação Do Trânsito Em Julgado

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 pedido de desistência do recurso especial
  3. 3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte recorrente em razão da confirmação da perda superveniente do objeto recursal e determino a certificação do trânsito em julgado com a consequente baixa dos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; certificação do trânsito em julgado determinada; baixa dos autos.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Determino a certificação do trânsito em julgado.