REsp 2141566 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do recurso especial apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o retorno dos autos à origem.
Source-derived case information.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
- Legal Topics
- Desistência Recursal, Homologação
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do recurso especial
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do recurso especial apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o retorno dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
Orders
- Encaminhem-se os autos à origem.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. EMENTA