AREsp 2673580 - DECISAO
Diante do pedido de desistência formulado pela agravante e da ausência de oposição da parte contrária, o relator homologou a desistência do agravo interno com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, determinando a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: RUMO MALHA OESTE S. A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 February 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
- Outcome
- homologado o pedido de desistência do agravo interno
- Legal Topics
- Desistência Recursal, Agravo Interno, Admissibilidade De Recurso Especial, Trânsito Em Julgado
Case Brief
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Parties
RUMO MALHA OESTE S. A.
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
Legal Issues
- 1 desistência do agravo interno
- 2 inadmissão do recurso especial
- 3 homologação da desistência pelo relator
Ratio Decidendi
Diante do pedido de desistência formulado pela agravante e da ausência de oposição da parte contrária, o relator homologou a desistência do agravo interno com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, determinando a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos à origem.
Court Disposition
homologado o pedido de desistência do agravo interno
Orders
- Precluso o presente decisum, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem.
- Publique-se.
Full Case Text
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