AREsp 2273400 - DECISAO
Considerando a petição da requerente que informou ter firmado PEP com a Agravada e, assim, haver perda de objeto do recurso, o tribunal homologou a desistência recursal com fundamento nos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
Source-derived case information.
- Parties
- Requerente: requerente; Agravada: Agravada
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 February 2025
- Procedural Posture
- Desistência Recursal Homologada
- Outcome
- Desistência recursal homologada nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
- Legal Topics
- Desistência Recursal, Perda De Objeto, Homologação
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Parties
requerente
Requerente
Agravada
Agravada
Procedural Posture
Desistência Recursal Homologada
Legal Issues
- 1 desistência recursal
- 2 perda de objeto do recurso
- 3 homologação nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Considerando a petição da requerente que informou ter firmado PEP com a Agravada e, assim, haver perda de objeto do recurso, o tribunal homologou a desistência recursal com fundamento nos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Desistência recursal homologada nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Por petição de fl. 4.482, a requerente informa que "veio a firmar PEP com a Agravada, o que denota perda de objeto deste recurso" e que "não já interesse recursal subsequente". Considerando o teor da petição, homologo a desistência recursal, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ. Intimem-se. EMENTA