REsp 1913927 - DECISAO

REsp 1913927 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2021
Procedural Posture
Desistência Recursal / Homologação
Outcome
Pedido de desistência recursal homologado.
Legal Topics
Desistência Recursal, Homologação
Processo Civil Desistência Recursal Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Recursal / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência recursal homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência recursal formulado pela parte recorrente (fls. 202/203).