AREsp 2273400 - DECISAO

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Considerando a petição da requerente que informou ter firmado PEP com a Agravada e, assim, haver perda de objeto do recurso, o tribunal homologou a desistência recursal com fundamento nos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Requerente: requerente; Agravada: Agravada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2025
Procedural Posture
Desistência Recursal Homologada
Outcome
Desistência recursal homologada nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência Recursal, Perda De Objeto, Homologação
Processo Civil Desistência Recursal Perda De Objeto Homologação

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Parties

requerente

Requerente

Agravada

Agravada

Procedural Posture

Desistência Recursal Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência recursal
  2. 2 perda de objeto do recurso
  3. 3 homologação nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Considerando a petição da requerente que informou ter firmado PEP com a Agravada e, assim, haver perda de objeto do recurso, o tribunal homologou a desistência recursal com fundamento nos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência recursal homologada nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Intimem-se.