HC 1065284 - DECISAO

HC 1065284 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: IGOR SAMUEL ABREU RAMOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência Recursal, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

IGOR SAMUEL ABREU RAMOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

  1. 1 Pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente IGOR SAMUEL ABREU RAMOS às fls. 193/201, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.