HC 1065284 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: IGOR SAMUEL ABREU RAMOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 May 2026
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência Recursal, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Case Brief
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Parties
IGOR SAMUEL ABREU RAMOS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente IGOR SAMUEL ABREU RAMOS às fls. 193/201, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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