EREsp 1823560 - DECISAO

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O agravo interno interposto por Prudential foi julgado prejudicado porque, com o provimento do agravo interno interposto pela co-ré Bradesco, foi reconsiderada a decisão anterior (fls. 747-751) para negar provimento ao recurso especial do segurado, retirando a base para o presente recurso.

Parties
Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.; Co Ré: Bradesco Vida e Previdência S/A; Parte Agravada: segurado
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 September 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Julgamento
Outcome
julgo prejudicado o agravo interno de fls. 771-787 interposto por Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Legal Topics
Dever De Informação, Seguro De Vida Em Grupo, Responsabilidade Das Seguradoras, Súmulas Do STJ, Recurso Especial, Prejudicialidade
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Parties

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Agravante

Bradesco Vida e Previdência S/A

Co Ré

segurado

Parte Agravada

Procedural Posture

Agravo Interno / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial diante das Súmulas 5 e 7 do STJ
  2. 2 se o dever de informação sobre restrições do contrato de seguro de vida em grupo é do estipulante ou da seguradora
  3. 3 efeito do provimento de agravo interno por co-ré na prejudicialidade de agravo interno de outra parte

Ratio Decidendi

O agravo interno interposto por Prudential foi julgado prejudicado porque, com o provimento do agravo interno interposto pela co-ré Bradesco, foi reconsiderada a decisão anterior (fls. 747-751) para negar provimento ao recurso especial do segurado, retirando a base para o presente recurso.

Court Disposition

julgo prejudicado o agravo interno de fls. 771-787 interposto por Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.