REsp 1605965 - DECISAO

REsp 1605965 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois sentença proferida no processo principal tornou prejudicados os pontos discutidos no recurso, tornando inviável o exame do pedido de reforma nesta Corte.

Parties
Recorrente: CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
recurso especial prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics
Direito De Regresso, Ilegitimidade Passiva, Inépcia Da Inicial, Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto, Agravo De Instrumento
Processual Civil Direito De Regresso Ilegitimidade Passiva Inépcia Da Inicial Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto Agravo De Instrumento

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Parties

CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Reconhecimento do direito de regresso
  2. 2 Ilegitimidade passiva em fase de instrução
  3. 3 Inépcia da inicial

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois sentença proferida no processo principal tornou prejudicados os pontos discutidos no recurso, tornando inviável o exame do pedido de reforma nesta Corte.

Court Disposition

recurso especial prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial pela perda superveniente do objeto.
  • Publique-se.