HC 857791 - DECISAO

HC 857791 - DECISAO

Adotado o relatório e tendo a defesa informado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Direitos Humanos, Acesso À Justiça
Direitos Humanos Acesso À Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 adoção do relatório de fls. 219-220 (e-STJ)
  2. 2 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

Adotado o relatório e tendo a defesa informado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 219-220 (e-STJ).
  • Publique-se.