HC 943886 - DECISAO

Chamar o feito à ordem para sanar erro material na decisão de fls. 446-452, procedendo-se à substituição do trecho que indicava 'Paciente Arthur' por 'Paciente Thiago' no referido trecho, mantendo-se o restante do cálculo da dosimetria da pena conforme decidido.

Parties: Paciente: Paciente Arthur; Paciente: Paciente Thiago
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 February 2025
Procedural Posture: Sanar Erro Material Na Decisão; Retificação Do Acórdão/decisão De Fls. 446 452
Outcome: Decisão retificada para corrigir erro material, substituindo 'Paciente Arthur' por 'Paciente Thiago' na decisão de fls. 446-452; determinação de publicação, intimação, comunicação urgente e retorno aos autos.
Legal Topics: Dosimetria Da Pena, Reincidência, Concurso Formal De Crimes, Regime De Cumprimento (regime Fechado)

Direito Penal Direito Processual Penal Dosimetria Da Pena Reincidência Concurso Formal De Crimes Regime De Cumprimento (regime Fechado)

Case Brief

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Parties

Paciente Arthur

Paciente

Paciente Thiago

Paciente

Procedural Posture

Sanar Erro Material Na Decisão; Retificação Do Acórdão/decisão De Fls. 446 452

Legal Issues

1 erro material na decisão
2 correção da identificação do paciente no dispositivo e fundamentação
3 cálculo e aplicação dos aumentos na dosimetria da pena

Ratio Decidendi

Court Disposition

Decisão retificada para corrigir erro material, substituindo 'Paciente Arthur' por 'Paciente Thiago' na decisão de fls. 446-452; determinação de publicação, intimação, comunicação urgente e retorno aos autos.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.