AREsp 2488471 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo, examinou-se o pedido de efeito suspensivo e as alegações sobre produção de provas e danos, concluindo-se que as conclusões do Tribunal de origem se apoiaram em fatos e provas constantes dos autos e que seu reexame demandaria afronta à Súmula nº 7 do STJ; assim, conheceu-se em parte do recurso especial e negou‑lhe provimento.

Parties
Agravante: MALOSSO BIOENERGIA S.A.; Corré: ASA Administração de Bens e Empreendimentos Ltda.; Corréu, Ex Marido Da Autora: Aristides
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Especial Conhecido Em Parte E Não Provido (decisão De Conhecimento E Mérito No Stj)
Outcome
agravo conhecido; recurso especial conhecido em parte e não provido
Legal Topics
Efeito Suspensivo, Produção De Provas, Responsabilidade Civil, Danos Morais, Danos Materiais, Súmula 7/stj, Valoração Da Prova
Processo Civil Direito Civil Efeito Suspensivo Produção De Provas Responsabilidade Civil Danos Morais Danos Materiais Súmula 7/stj +1 more

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Parties

MALOSSO BIOENERGIA S.A.

Agravante

ASA Administração de Bens e Empreendimentos Ltda.

Corré

Aristides

Corréu, Ex Marido Da Autora

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Recurso Especial Conhecido Em Parte E Não Provido (decisão De Conhecimento E Mérito No Stj)

Legal Issues

  1. 1 concessão de efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade
  2. 2 necessidade ou não de produção de novas provas na apelação
  3. 3 reexame de matéria fático-probatória vedado por Súmula nº 7/STJ

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo, examinou-se o pedido de efeito suspensivo e as alegações sobre produção de provas e danos, concluindo-se que as conclusões do Tribunal de origem se apoiaram em fatos e provas constantes dos autos e que seu reexame demandaria afronta à Súmula nº 7 do STJ; assim, conheceu-se em parte do recurso especial e negou‑lhe provimento.

Court Disposition

agravo conhecido; recurso especial conhecido em parte e não provido

Orders

  • CONHEÇO o agravo
  • CONHECER EM PARTE do recurso especial