TutCautAnt 395 - DECISAO

Como o pretendido efeito suspensivo foi concedido pelo Tribunal de origem, verificou-se a perda do objeto do pedido, razão pela qual a tutela cautelar antecedente foi julgada prejudicada.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 April 2024
Outcome: Julgo prejudicada a tutela cautelar antecedente.
Legal Topics: Efeito Suspensivo, Perda Do Objeto, Prejudicialidade

Tutela Cautelar Antecedente Regimento Interno Do STJ (ristj) Efeito Suspensivo Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Legal Issues

1 Concessão de efeito suspensivo pelo Tribunal de origem e consequente perda do objeto do pedido

Ratio Decidendi

Como o pretendido efeito suspensivo foi concedido pelo Tribunal de origem, verificou-se a perda do objeto do pedido, razão pela qual a tutela cautelar antecedente foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicada a tutela cautelar antecedente.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.