TutCautAnt 554 - DECISAO

TutCautAnt 554 - DECISAO

Com o julgamento do REsp nº 2.170.300/RS na sessão de 3.12.2024, o agravo interno de e-STJ fls. 111/159 e o pedido de tutela provisória perderam objeto, devendo ser julgados prejudicados, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Parties
Requerente: PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Pedido De Tutela Provisória (com Liminar) / Prejudicado
Outcome
Agravo interno de e-STJ fls. 111/159 e o pedido de tutela provisória julgados prejudicados com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Efeito Suspensivo, Agravo Interno, Perda De Objeto, RISTJ, Artigo 34, XI
Processo Civil Recursos Especiais Tutela Provisória Efeito Suspensivo Agravo Interno Perda De Objeto Ristj, Artigo 34, XI

Case Brief

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Parties

PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Tutela Provisória (com Liminar) / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 atribuição de efeito suspensivo ao REsp nº 2.170.300/RS
  2. 2 perda de objeto do agravo interno e do pedido de tutela provisória
  3. 3 aplicação do artigo 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Com o julgamento do REsp nº 2.170.300/RS na sessão de 3.12.2024, o agravo interno de e-STJ fls. 111/159 e o pedido de tutela provisória perderam objeto, devendo ser julgados prejudicados, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Agravo interno de e-STJ fls. 111/159 e o pedido de tutela provisória julgados prejudicados com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.