REsp 2222634 - ACORDAO

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Houve contradição e omissões no acórdão do Tribunal de origem, configurando violação do art. 1.022 do CPC; reconhecida a necessidade de produção de prova pericial para esclarecer pontos essenciais (qual título prevalece, se os valores foram pagos e se a diferença de R$ 3.032.777,18 foi considerada), o recurso especial de 2 C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. foi provido para anular parcialmente o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para reabertura da instrução e realização da perícia; em razão desse retorno, o agravo em recurso especial interposto por Álvaro Otero foi considerado prejudicado.

Parties
Recorrente: 2 C GESTÃO DE ATIVOS LTDA.; Recorridos: Cirrus Participações Ltda. e Outros; Recorrido: Álvaro Luiz Alves de Lima Alvares Otero
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Acórdão Da Terceira Turma Do STJ (julgamento)
Outcome
Recurso especial provido; agravo em recurso especial prejudicado; acórdão recorrido parcialmente anulado; autos retornem ao primeiro grau para realização de prova pericial
Legal Topics
Embargos À Execução, Prova Pericial, Ilegitimidade Passiva, Honorários Advocatícios, Confissão, Título Executivo Extrajudicial, Cédula De Crédito Bancário
Processual Civil Embargos À Execução Prova Pericial Ilegitimidade Passiva Honorários Advocatícios Confissão Título Executivo Extrajudicial Cédula De Crédito Bancário

Case Brief

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Parties

2 C GESTÃO DE ATIVOS LTDA.

Recorrente

Cirrus Participações Ltda. e Outros

Recorridos

Álvaro Luiz Alves de Lima Alvares Otero

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Acórdão Da Terceira Turma Do STJ (julgamento)

Legal Issues

  1. 1 se houve falha na prestação jurisdicional
  2. 2 se a prova pericial deve definir qual é o título representativo da dívida ou apenas o montante efetivamente pago
  3. 3 se deveriam ser aplicados os efeitos da confissão

Ratio Decidendi

Houve contradição e omissões no acórdão do Tribunal de origem, configurando violação do art. 1.022 do CPC; reconhecida a necessidade de produção de prova pericial para esclarecer pontos essenciais (qual título prevalece, se os valores foram pagos e se a diferença de R$ 3.032.777,18 foi considerada), o recurso especial de 2 C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. foi provido para anular parcialmente o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para reabertura da instrução e realização da perícia; em razão desse retorno, o agravo em recurso especial interposto por Álvaro Otero foi considerado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial provido; agravo em recurso especial prejudicado; acórdão recorrido parcialmente anulado; autos retornem ao primeiro grau para realização de prova pericial

Orders

  • Dar provimento ao recurso especial interposto por 2 C GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
  • Julgar prejudicado o agravo em recurso especial interposto por Álvaro Luiz Alves de Lima Alvares Otero e Outros.