AREsp 3015802 - DECISAO

AREsp 3015802 - DECISAO

Parties
Interveniente Garantidor E Devedor Solidário: Alexandre Chaabam; Exequente: Instituição Financeira; Embargante: Curador Especial
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos / Decisão Sobre Agravo Contra Inadmissão De Recurso Especial
Legal Topics
Embargos À Execução, Título Executivo Extrajudicial, Curador Especial, Ônus Da Prova, Perícia Grafotécnica, Honorários Advocatícios, Recurso Especial, Inadmissão De Recurso, Prequestionamento, Súmulas
Processo Civil Direito Civil Execução Embargos À Execução Título Executivo Extrajudicial Curador Especial Ônus Da Prova Perícia Grafotécnica +5 more

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Parties

Alexandre Chaabam

Interveniente Garantidor E Devedor Solidário

Instituição Financeira

Exequente

Curador Especial

Embargante

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos / Decisão Sobre Agravo Contra Inadmissão De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 alegação de negativa de prestação jurisdicional/omissão (arts. 489 e 1.022 do CPC)
  2. 2 ônus da prova sobre autenticidade de assinatura em contratos bancários
  3. 3 obrigatoriedade de indicação do valor e juntada de memória de cálculo pelo embargante (art. 917, §3º, CPC)