AREsp 2541981 - DECISAO

AREsp 2541981 - DECISAO

Deve ser retificado o teor do dispositivo da decisão para constar: "Ante o exposto, reconsidero a decisão atacada (fls. 181/182 e-STJ) e conheço do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial"; acolhem-se os embargos declaratórios para correção de erro material.

Parties
Embargante: MARTINS PALMEIRA & BERGAMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargante: OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2024
Procedural Posture
Embargos Declaratórios / Decisão
Outcome
Acolho os embargos de declaração para correção de erro material.
Legal Topics
Embargos Declaratórios, Agravo, Recurso Especial, Erro Material, Reconsideração
Processo Civil Embargos Declaratórios Agravo Recurso Especial Erro Material Reconsideração

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARTINS PALMEIRA & BERGAMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Embargante

OUTRA

Embargante

Procedural Posture

Embargos Declaratórios / Decisão

Legal Issues

  1. 1 correção de erro material no dispositivo
  2. 2 reconsideração de decisão
  3. 3 conhecimento do agravo e negativa de provimento ao recurso especial

Ratio Decidendi

Deve ser retificado o teor do dispositivo da decisão para constar: "Ante o exposto, reconsidero a decisão atacada (fls. 181/182 e-STJ) e conheço do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial"; acolhem-se os embargos declaratórios para correção de erro material.

Court Disposition

Acolho os embargos de declaração para correção de erro material.

Orders

  • Retificar o teor do dispositivo para constar: "Ante o exposto, reconsidero a decisão atacada (fls. 181/182 e-STJ) e conheço do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial"
  • Publique-se.