CC 176501 - DECISAO

CC 176501 - DECISAO

Assentiu-se com o embargante e procedeu-se à retificação da decisão para substituir a referência equivocada a 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Porto Alegre/RS' por 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Alegre/ES'.

Parties
Embargante: AKRON ENGENHARIA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Embargos acolhidos para retificação da decisão.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Retificação De Decisão, Erro Material, Indicação Do Juízo
Direito Processual Do Trabalho Embargos De Declaração Retificação De Decisão Erro Material Indicação Do Juízo

Case Brief

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Parties

AKRON ENGENHARIA LTDA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Correção de erro material na indicação do juízo da Vara do Trabalho, em que a decisão mencionou Porto Alegre/RS em lugar de Alegre/ES.

Ratio Decidendi

Assentiu-se com o embargante e procedeu-se à retificação da decisão para substituir a referência equivocada a 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Porto Alegre/RS' por 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Alegre/ES'.

Court Disposition

Embargos acolhidos para retificação da decisão.

Orders

  • Retificar a decisão: onde se lê 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Porto Alegre/RS', leia-se 'Juízo da Vara do Trabalho do Posto Avançado de Alegre/ES'.
  • Comunicar.