REsp 1568636 - DECISAO

REsp 1568636 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque não evidenciaram omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão; buscavam rediscutir matéria de mérito e fatos já apreciados (reexame vedado pelo STJ), além de faltar o prequestionamento necessário para as questões federais invocadas.

Parties
Embargante: Leonardo Rowe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 August 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Rejeição Dos Embargos De Declaração
Outcome
rejeito os embargos declaratórios
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Obscuridade, Contradição, Prequestionamento, Arrematação, Preço Vil, Súmula 7/stj, Súmulas 282 E 356/stf
Processo Civil Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Obscuridade Contradição Prequestionamento Arrematação +3 more

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Parties

Leonardo Rowe

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Rejeição Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto aos arts. 515, § 1º; 535, incisos II; 692; 694, § 1º, inciso VI do CPC; arts. 1.227; 1.245, §1º, §2º; e 1.246 do Código Civil; art. 93, IX da CF/88; alegada aplicação das Súmulas 98 e 211 do STJ e Súmulas 282 e 356 do STF

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não evidenciaram omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão; buscavam rediscutir matéria de mérito e fatos já apreciados (reexame vedado pelo STJ), além de faltar o prequestionamento necessário para as questões federais invocadas.

Court Disposition

rejeito os embargos declaratórios

Orders

  • rejeito os embargos declaratórios
  • Publique-se.