AREsp 1910007 - DECISAO

AREsp 1910007 - DECISAO

Acolher os embargos de declaração para sanar a contradição entre a fundamentação e o dispositivo, corrigindo-se a expressão para manter coerência motivacional, sem alterar o resultado do julgamento.

Parties
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição, correção do texto para "A irresignação não merece prosperar".
Legal Topics
Embargos De Declaração, Contradição, Erro Material, Art. 1.022 Do Cpc/2015
Processo Civil Embargos De Declaração Contradição Erro Material Art. 1.022 Do Cpc/2015

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 contradição entre a fundamentação e o dispositivo da decisão
  2. 2 correção de erro material que não altera o resultado do julgamento
  3. 3 aplicação do art. 1.022 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Acolher os embargos de declaração para sanar a contradição entre a fundamentação e o dispositivo, corrigindo-se a expressão para manter coerência motivacional, sem alterar o resultado do julgamento.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição, correção do texto para "A irresignação não merece prosperar".

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.