Pet 14447 - DECISAO

Nada a deferir quanto à petição apresentada; determinou-se que as partes aguardem o julgamento dos embargos de declaração, os quais estão incluídos na pauta de julgamento virtual de 30/11/2021 a 06/12/2021.

Parties: Embargante: ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S/A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2021
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Aguardando Julgamento Dos Embargos De Declaração Incluídos Na Pauta De Julgamento Virtual De 30/11/2021 a 06/12/2021
Outcome: Nada a deferir quanto à petição de e-STJ fls. 839/854 (Pet 01086329/2021) apresentada por ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S/A
Legal Topics: Embargos De Declaração, Efeito Suspensivo, Recurso Especial, Perigo De Dano

Direito Processual Civil Execução Embargos De Declaração Efeito Suspensivo Recurso Especial Perigo De Dano

Case Brief

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Parties

ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S/A

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Aguardando Julgamento Dos Embargos De Declaração Incluídos Na Pauta De Julgamento Virtual De 30/11/2021 a 06/12/2021

Legal Issues

1 concessão de efeito suspensivo ao recurso especial
2 ocorrência de fatos novos e demonstração de perigo de dano apto a ensejar efeito suspensivo
3 prosseguimento da ação executiva enquanto não julgado o recurso especial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Nada a deferir quanto à petição de e-STJ fls. 839/854 (Pet 01086329/2021) apresentada por ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S/A

Orders

Aguardem as partes o julgamento dos embargos de declaração, os quais se encontram incluídos na pauta de julgamento virtual a ocorrer de 30/11/2021 até 06/12/2021 (e-STJ, fl. 837).
Publique-se.