REsp 2106098 - DECISAO

REsp 2106098 - DECISAO

Parties
Embargante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargante: CLEBER TADEU YAMADA; Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Legal Topics
Embargos De Declaração, Honorários Advocatícios, Base De Cálculo, Cumulação De Pedidos, Admissibilidade Recursal
Processual Civil Embargos De Declaração Honorários Advocatícios Base De Cálculo Cumulação De Pedidos Admissibilidade Recursal

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Parties

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Embargante

CLEBER TADEU YAMADA

Embargante

ITAÚ UNIBANCO S/A

Embargado

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada
  2. 2 base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais (valor da condenação vs. proveito econômico vs. valor da causa)
  3. 3 admissibilidade do recurso especial quanto à dialeticidade recursal e cotejo analítico