REsp 1942299 - DECISAO

REsp 1942299 - DECISAO

Havendo acolhimento dos embargos declaratórios opostos pelos embargados, a insurgência dos embargantes ficou prejudicada; por isso, os embargos de declaração foram rejeitados.

Parties
Embargante: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. (outro nome: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A); Embargante: OUTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Rejeitados os presentes embargos de declaração; insurgência prejudicada.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão No Julgado, Contradição, Princípio Da Causalidade, Sucumbência Recíproca, Percentual De Sucumbência
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão No Julgado Contradição Princípio Da Causalidade Sucumbência Recíproca Percentual De Sucumbência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. (outro nome: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A)

Embargante

OUTRO

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão no julgado
  2. 2 reconhecimento de contradição
  3. 3 aplicação do Princípio da Causalidade

Ratio Decidendi

Havendo acolhimento dos embargos declaratórios opostos pelos embargados, a insurgência dos embargantes ficou prejudicada; por isso, os embargos de declaração foram rejeitados.

Court Disposition

Rejeitados os presentes embargos de declaração; insurgência prejudicada.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.