AREsp 2084005 - DECISAO

AREsp 2084005 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração, por ser ele expressamente requerido, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Embargante: a defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Homologada
Outcome
Desistência dos embargos de declaração homologada
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação, RISTJ Art. 34, IX
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Desistência Homologação RISTJ Art. 34, IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

a defesa

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência dos embargos de declaração
  2. 2 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração, por ser ele expressamente requerido, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência dos embargos de declaração homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração de fls. 552-565, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.