REsp 2009584 - DECISAO

REsp 2009584 - DECISAO

Rejeitar os embargos de declaração por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão; a parte pretende rediscutir e obter novo julgamento, o que não é possível na via estreita dos embargos de declaração; as demais questões serão apreciadas no julgamento do futuro agravo interno conforme despacho anterior.

Parties
Embargante: parte embargante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Embargos De Declaração
Outcome
REJEITO os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade, Erro Material, Agravo Interno, Julgamento Virtual, Nulidade Processual, Sustentação Oral, Desaparecimento De Peças Processuais, Prequestionamento, Súmula 568 Do STJ, Súmula Nº 7 Do STJ
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Contradição Obscuridade Erro Material Agravo Interno Julgamento Virtual +6 more

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte embargante

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão no acórdão
  2. 2 contradição
  3. 3 obscuridade

Ratio Decidendi

Rejeitar os embargos de declaração por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão; a parte pretende rediscutir e obter novo julgamento, o que não é possível na via estreita dos embargos de declaração; as demais questões serão apreciadas no julgamento do futuro agravo interno conforme despacho anterior.

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração.

Orders

  • REJEITO os embargos de declaração.
  • Publique-se e intimem-se.