REsp 2112878 - DECISAO

REsp 2112878 - DECISAO

Em face do acolhimento dos embargos de declaração que sanaram erro material opostos pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, reconhece-se que a insurgência (agravo interno) encontra-se prejudicada.

Parties
Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente agravo interno.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Interno, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Repercussão Geral, Juízo De Retratação, Prejudicialidade
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Parties

Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Interno / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do agravo interno em razão do acolhimento dos embargos de declaração que sanaram erro material
  2. 2 Necessidade de aguardar pronunciamento definitivo do STF em sede de repercussão geral antes do exame do recurso especial

Ratio Decidendi

Em face do acolhimento dos embargos de declaração que sanaram erro material opostos pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, reconhece-se que a insurgência (agravo interno) encontra-se prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente agravo interno.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo interno.
  • Publique-se.