HC 932393 - DECISAO

HC 932393 - DECISAO

Considerando a posterior decisão proferida às e-STJ fls. 508/511, que não conheceu do habeas corpus, os embargos de declaração ficaram esvaziados e, por esse motivo, foram julgados prejudicados.

Parties
Embargante: ROMANO ZANETTI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicados
Outcome
Julgo prejudicados os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Habeas Corpus, Liminar, Trancamento De Processos, Salva Conduto
Habeas Corpus Processo Penal Recursos Embargos De Declaração Liminar Trancamento De Processos Salva Conduto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

ROMANO ZANETTI

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicados

Legal Issues

  1. 1 Atualizar o processo para constar pedido de liminar
  2. 2 Examinar três pedidos de ameaça que fundamentam o pedido
  3. 3 Averiguar a origem dos processos para determinar o fim ou trancamento devido a supostas ilegalidades

Ratio Decidendi

Considerando a posterior decisão proferida às e-STJ fls. 508/511, que não conheceu do habeas corpus, os embargos de declaração ficaram esvaziados e, por esse motivo, foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Julgo prejudicados os embargos de declaração.

Orders

  • Julgo prejudicados os embargos de declaração.
  • Diante do recurso extraordinário de e-STJ fls. 520/548, à coordenadoria.