AREsp 2565994 - DECISAO

AREsp 2565994 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos porque o acórdão embargado não padecia de obscuridade, contradição, omissão ou erro material; a decisão que inadmitiu o recurso especial não foi genérica e a Corte realizou novo juízo de admissibilidade, convalidando, assim, eventual nulidade.

Parties
Embargante: ALA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Rejeitados os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Prequestionamento, Admissibilidade Do Recurso Especial, Súmula 7 Do STJ, Súmula 735 Do STF, Tutela Antecipada, Arts. 489 E 1.022 Do CPC
Processo Civil Recursos Embargos De Declaração Prequestionamento Admissibilidade Do Recurso Especial Súmula 7 Do STJ Súmula 735 Do STF Tutela Antecipada +1 more

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Parties

ALA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 alegada omissão quanto à nulidade da decisão que inadmitiu o recurso especial
  2. 2 incidência das Súmulas n. 7 do STJ e n. 735 do STF
  3. 3 prequestionamento

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos porque o acórdão embargado não padecia de obscuridade, contradição, omissão ou erro material; a decisão que inadmitiu o recurso especial não foi genérica e a Corte realizou novo juízo de admissibilidade, convalidando, assim, eventual nulidade.

Court Disposition

Rejeitados os embargos de declaração.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.