REsp 2119650 - DECISAO

REsp 2119650 - DECISAO

Ao cotejar os recorrentes constantes do recurso de apelação e as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, verificou-se que apenas Wagner Fernando Travain, Edson Luiz Ribeiro, Emerson Fernando Norberto, Leonildo Antônio Travain, Marcos Paulo Merlin, Sandra Mara Altafin Silva e Silvana Cristina Almeida Silva figuram como recorrentes no presente recurso; por isso, acolheram-se os embargos de declaração e determinou-se a correção da autuação para constar apenas esses nomes.

Parties
Embargante / Recorrente: EMERSON FERNANDO NORBERTO; Recorrente: Wagner Fernando Travain; Recorrente: Edson Luiz Ribeiro; Recorrente: Leonildo Antônio Travain; Recorrente: Marcos Paulo Merlin; Recorrente: Sandra Mara Altafin Silva; Recorrente: Silvana Cristina Almeida Silva; Constava Na Autuação Como Recorrente: Valdemir de Castro; Constava Na Autuação Como Recorrente: Alexandre Lourenço Silva; Constava Na Autuação Como Recorrente: Cassimira Mendes de Morais; Constava Na Autuação Como Recorrente: Edilson Domingos de Paula; Constava Na Autuação Como Recorrente: Fernanda Lourenço Silva; Constava Na Autuação Como Recorrente: Juliana Fabrício S. Tagliaboa; Constava Na Autuação Como Recorrente: Maria José B. Rezende; Constava Na Autuação Como Recorrente: Roseli Lusia Ipólito; Interessada: Caixa Econômica Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração Quanto À Redistribuição Dos Autos
Outcome
Embargos de declaração acolhidos
Legal Topics
Embargos De Declaração, Competência Interna Do STJ, Redistribuição De Autos, Autuação
Processo Civil Organização Judiciária / Competência Embargos De Declaração Competência Interna Do STJ Redistribuição De Autos Autuação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EMERSON FERNANDO NORBERTO

Embargante / Recorrente

Wagner Fernando Travain

Recorrente

Edson Luiz Ribeiro

Recorrente

Leonildo Antônio Travain

Recorrente

Marcos Paulo Merlin

Recorrente

Sandra Mara Altafin Silva

Recorrente

Silvana Cristina Almeida Silva

Recorrente

Valdemir de Castro

Constava Na Autuação Como Recorrente

Alexandre Lourenço Silva

Constava Na Autuação Como Recorrente

Cassimira Mendes de Morais

Constava Na Autuação Como Recorrente

Edilson Domingos de Paula

Constava Na Autuação Como Recorrente

Fernanda Lourenço Silva

Constava Na Autuação Como Recorrente

Juliana Fabrício S. Tagliaboa

Constava Na Autuação Como Recorrente

Maria José B. Rezende

Constava Na Autuação Como Recorrente

Roseli Lusia Ipólito

Constava Na Autuação Como Recorrente

Caixa Econômica Federal

Interessada

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração Quanto À Redistribuição Dos Autos

Legal Issues

  1. 1 Se havia contradição na decisão que determinou a redistribuição dos autos
  2. 2 Qual a composição correta dos recorrentes constante da autuação e qual a Seção competente para julgamento

Ratio Decidendi

Ao cotejar os recorrentes constantes do recurso de apelação e as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, verificou-se que apenas Wagner Fernando Travain, Edson Luiz Ribeiro, Emerson Fernando Norberto, Leonildo Antônio Travain, Marcos Paulo Merlin, Sandra Mara Altafin Silva e Silvana Cristina Almeida Silva figuram como recorrentes no presente recurso; por isso, acolheram-se os embargos de declaração e determinou-se a correção da autuação para constar apenas esses nomes.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos

Orders

  • Determino a correção da autuação pela Secretaria a fim de que figurem na capa dos autos apenas os nomes de Wagner Fernando Travain, Edson Luiz Ribeiro, Emerson Fernando Norberto, Leonildo Antônio Travain, Marcos Paulo Merlin, Sandra Mara Altafin Silva e Silvana Cristina Almeida Silva, em razão do desmembramento...
  • Após, retornem os autos conclusos.