REsp 2163459 - DECISAO

REsp 2163459 - DECISAO

Não se verificou omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão; a alegação do embargante traduz mero inconformismo e tentativa de reexame de matéria fático-probatória vedada, razão pela qual os embargos de declaração foram rejeitados.

Parties
Embargante: Leandro Cruz Demetrio de Souza
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recurso Especial, Recursos Repetitivos, Tema 1.124/stj, Juízo De Conformação, Justiça Gratuita, Súmula 7
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Parties

Leandro Cruz Demetrio de Souza

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão
  2. 2 pertinência do Tema 1.124/STJ aos autos
  3. 3 possibilidade de retorno dos autos à origem para sobrestamento e juízo de conformação

Ratio Decidendi

Não se verificou omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão; a alegação do embargante traduz mero inconformismo e tentativa de reexame de matéria fático-probatória vedada, razão pela qual os embargos de declaração foram rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados.
  • Publique-se.