HC 974698 - DECISAO

HC 974698 - DECISAO

Os embargos de declaração foram considerados prejudicados porque, posteriormente (fls. 135-136), requereu-se a desconsideração em razão de não assistir razão aos embargos.

Parties
Requerente: Requerente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Erro Material, Prejudicialidade
Processo Embargos De Declaração Erro Material Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Requerente

Requerente

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 erro material alegado pelo requerente
  2. 2 pedido de desconsideração dos embargos
  3. 3 prejuízo dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram considerados prejudicados porque, posteriormente (fls. 135-136), requereu-se a desconsideração em razão de não assistir razão aos embargos.

Court Disposition

Julgo prejudicado os embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.