AREsp 2457633 - DECISAO

AREsp 2457633 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos porque não houve demonstração de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão; a pretensão implicaria reexame do conjunto fático‑probatório (vedado pela Súmula 7 do STJ) e a simples discordância não autoriza aclaratórios.

Parties
Embargante: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
rejeitados os embargos de declaração
Legal Topics
Embargos De Declaração, Responsabilidade De Hospitais, Culpa Do Preposto, Súmula 7 Do STJ
Processo Civil Responsabilidade Civil Embargos De Declaração Responsabilidade De Hospitais Culpa Do Preposto Súmula 7 Do STJ

Case Brief

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Parties

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 alegada contradição no acórdão acerca do nexo de causalidade
  2. 2 omissão no enfrentamento de questões suscitadas nos embargos
  3. 3 reexame do acervo fático-probatório e incidência da Súmula 7 do STJ

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos porque não houve demonstração de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão; a pretensão implicaria reexame do conjunto fático‑probatório (vedado pela Súmula 7 do STJ) e a simples discordância não autoriza aclaratórios.

Court Disposition

rejeitados os embargos de declaração

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.