REsp 2098386 - DECISAO

REsp 2098386 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque não houve omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido: o Tribunal de origem manifestou-se sobre os pontos relevantes e o relator concluiu pela ausência de erro material; ademais, a pretensão implicaria reexame de matéria fático-probatória vedado pela Súmula 7 e não houve prequestionamento exigido pela Súmula 211.

Parties
Embargante: MARCELO COSTA GISSONI; Embargada: parte embargada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
REJEITO os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade, Erro Material, Litispendência, Prequestionamento, Fundamentação Das Decisões, Reexame De Prova
Processo Civil Processo Administrativo Embargos De Declaração Omissão Contradição Obscuridade Erro Material Litispendência +3 more

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Parties

MARCELO COSTA GISSONI

Embargante

parte embargada

Embargada

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão no acórdão recorrido
  2. 2 alegação de erro material no acórdão recorrido
  3. 3 afetação por entendimento de litispendência

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não houve omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido: o Tribunal de origem manifestou-se sobre os pontos relevantes e o relator concluiu pela ausência de erro material; ademais, a pretensão implicaria reexame de matéria fático-probatória vedado pela Súmula 7 e não houve prequestionamento exigido pela Súmula 211.

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.