REsp 2171270 - DECISAO

REsp 2171270 - DECISAO

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não há omissão a ser sanada: toda a matéria apta à apreciação do STJ foi analisada e o Tribunal de origem entendeu que as provas constantes dos autos eram suficientes, tendo a recorrente deixado de indicar quais provas pretendia produzir.

Parties
Embargante: DAIANE PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Rejeitados os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Cerceamento De Defesa, Prova Pericial, Honorários Advocatícios, Abusividade De Taxa De Juros
Processo Civil Direito Contratual Embargos De Declaração Cerceamento De Defesa Prova Pericial Honorários Advocatícios Abusividade De Taxa De Juros

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 3 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

DAIANE PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão alegada quanto ao cerceamento de defesa
  2. 2 discussão sobre necessidade de prova técnica para comprovação de abusividade da taxa de juros
  3. 3 adequação dos embargos de declaração para modificar o decisum

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não há omissão a ser sanada: toda a matéria apta à apreciação do STJ foi analisada e o Tribunal de origem entendeu que as provas constantes dos autos eram suficientes, tendo a recorrente deixado de indicar quais provas pretendia produzir.

Court Disposition

Rejeitados os embargos de declaração.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.