REsp 2196247 - DECISAO

Acolher parcialmente os embargos para sanar o erro material na identificação do tipo recursal na ementa (corrigindo 'agravo em recurso especial' para 'recurso especial') e rejeitar os demais pontos por ausência de omissão ou contradição, ante a clareza e suficiência da fundamentação, não se justificando o rejulgamento da causa.

Parties: Embargante: LEANDRO AMARAL COSTA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 June 2025
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Decisão
Outcome: embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material
Legal Topics: Embargos De Declaração, Erro Material, Omissão, Contradição, Recurso Especial

Processual Civil Embargos De Declaração Erro Material Omissão Contradição Recurso Especial

Case Brief

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Parties

LEANDRO AMARAL COSTA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

1 erro material na ementa quanto à espécie recursal (referência a agravo em recurso especial)
2 alegação de omissão quanto à necessidade de julgamento conjunto das demandas
3 alegações sobre verossimilhança e ônus da prova e indicação do ponto de inversão

Ratio Decidendi

Court Disposition

embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material

Orders

Sanar o erro material na ementa, substituindo a referência a "agravo em recurso especial" por "recurso especial" conforme texto indicado na decisão
Publicar a decisão e intimar as partes