AREsp 2730051 - DECISAO

AREsp 2730051 - DECISAO

Verificado o erro material apontado nas referências ao Tribunal de origem, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir a indicação do tribunal, substituindo a referência ao TJ/SP por TRF - 3ª Região, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Parties
Embargante: SORIA AQUECEDOR SOLAR LTDA; Embargante: OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Erro Material, Agravo Em Recurso Especial, Reexame De Fatos E Provas
Processual Civil Embargos De Declaração Erro Material Agravo Em Recurso Especial Reexame De Fatos E Provas

Case Brief

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Parties

SORIA AQUECEDOR SOLAR LTDA

Embargante

OUTRA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de erro material na decisão embargada
  2. 2 correção da indicação do Tribunal de origem

Ratio Decidendi

Verificado o erro material apontado nas referências ao Tribunal de origem, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir a indicação do tribunal, substituindo a referência ao TJ/SP por TRF - 3ª Região, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material.

Orders

  • Acolho os embargos de declaração, apenas para sanar erro material quanto ao Tribunal de origem.
  • O trecho da decisão embargada (e-STJ fls. 705-708), no qual constava o TJ/SP como Tribunal de origem, passa a ter a seguinte redação: - Do reexame de fatos e provas O TRF - 3ª Região, ao analisar o recurso interposto pelos agravantes, concluiu o seguinte (e-STJ fl. 554): .. .