EAREsp 1775731 - DECISAO

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Em face do pedido de desistência formulado pela recorrente em razão de acordo entre as partes, o tribunal não pode prosseguir na análise dos embargos de declaração e homologa o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: KARLA LEITE DE CASTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação, Acordo
Processo Civil Embargos De Declaração Desistência Homologação Acordo

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Parties

KARLA LEITE DE CASTRO

Recorrente

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência dos embargos de declaração
  2. 2 Homologação de acordo entre as partes
  3. 3 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Em face do pedido de desistência formulado pela recorrente em razão de acordo entre as partes, o tribunal não pode prosseguir na análise dos embargos de declaração e homologa o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos às e-STJ, fls. 999/1.003, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.