REsp 2209682 - ACORDAO

REsp 2209682 - ACORDAO

Parties
Recorrente: COLONIZADORA SINOP S A; Recorrido: SINOP AGRO QUIMICA S A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgado Pela Terceira Turma (conhecido E Provido)
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Negativa De Prestação Jurisdicional, Perda Do Interesse Processual, Obrigação De Fazer, Efeitos Inter Partes, Princípio Da Causalidade
Processual Civil Registro De Imóveis Direito Civil Embargos De Declaração Omissão Negativa De Prestação Jurisdicional Perda Do Interesse Processual Obrigação De Fazer +2 more

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Parties

COLONIZADORA SINOP S A

Recorrente

SINOP AGRO QUIMICA S A

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgado Pela Terceira Turma (conhecido E Provido)

Legal Issues

  1. 1 omissão do Tribunal de origem quanto a pontos suscitados nos embargos de declaração
  2. 2 ofensa ao art. 1.022 do CPC
  3. 3 análise da perda superveniente do interesse processual